por Riedel de Figueiredo | abr 11, 2022 | Notícias
Uma trabalhadora da empresa Localiza, que era obrigada a usar batom e cobrir diariamente suas tatuagens com fita adesiva, sob pena de demissão, deve ser indenizada por danos morais. A decisão é da juíza do Trabalho Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, da 4ª...
por Riedel de Figueiredo | abr 4, 2022 | Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado se reúne na próxima segunda-feira (4) para debater o Estatuto do Trabalho, com foco na reestruturação do atendimento no INSS. A reunião está prevista para começar às 10h e será interativa, transmitida ao vivo e aberta à...
por Riedel de Figueiredo | abr 1, 2022 | Notícias
A 11ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou pedido de anulação de autuação e manteve multa aplicada a instituição bancária por fazer ligações de telemarketing a consumidores. Para o colegiado “a infração foi comprovada pelas reclamações dos consumidores...
por Riedel de Figueiredo | mar 30, 2022 | Notícias
A 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada de 23 a 27 de maio em todo o país. Durante o evento, que retorna à sua forma original em 2022, os órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus se empenham para alcançar o maior...
por Riedel de Figueiredo | mar 28, 2022 | Notícias
A 10ª vara do Trabalho de Natal/RN autorizou a demissão por justa causa de dirigente sindical que deu um tapa nas nádegas de uma colega de trabalho. Como o sindicalista tem estabilidade, a empresa ajuizou um inquérito judicial para permitir a demissão por justa causa....
