por Riedel de Figueiredo | mar 25, 2022 | Notícias
Nesta sexta-feira, 25 de março, comemora-se o Dia Nacional do Oficial de Justiça. A data foi instituída em 2015 pela lei 13.157, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Para o autor do projeto, à época senador, Paulo Paim, a lei é uma justa homenagem a uma...
por Riedel de Figueiredo | mar 21, 2022 | Notícias
Reconhecimento dedicado a pessoas que tenham contribuído para a defesa dos direitos da mulher e para as questões do gênero no Brasil, o Diploma Bertha Lutz completa 20 anos em 2022. Depois de dois anos de interrupção, devido à pandemia de covid-19, a honraria voltará...
por Riedel de Figueiredo | fev 21, 2022 | Notícias
O atual Código Civil brasileiro virou realidade com a sanção da Lei 10.406, em 10 de janeiro de 2002. Foi a conclusão de duas décadas de discussões entre juristas e o Congresso Nacional para modernizar uma legislação que datava de 1916. Ao longo dos 20 anos de...
por Riedel de Figueiredo | fev 14, 2022 | Notícias
Dez anos após sanção, norma passa por avaliação e reacende o debate sobre reserva de vagas para negros e indígenas em universidades Em 2009, Thamiris Marques ingressou na Universidade de Brasília (UnB) pelo sistema de cotas. Aos 18 anos, ela foi a primeira da família...
por Riedel de Figueiredo | fev 9, 2022 | Notícias
Com o objetivo de coibir a judicialização predatória que possa acarretar o cerceamento de defesa e a limitação da liberdade de expressão, o CNJ aprovou, nesta terça-feira, 8, recomendação aos tribunais brasileiros com orientações sobre o tema. A norma foi aprovada...
