por Riedel de Figueiredo | jul 6, 2026 | Notícias
Corte reconheceu repercussão geral do tema; Plenário irá fixar tese a ser aplicada aos casos semelhantes em outras instâncias da Justiça Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) recursos extraordinários que têm como tema o fornecimento judicial de produtos derivados...
por Riedel de Figueiredo | jul 5, 2026 | Notícias
Nas férias coletivas, julgamentos colegiados ficam suspensos, e a Presidência responde pelas medidas urgentes; plantão judicial ocorre durante todo o ano nos fins de semana e feriados De 2 a 31/7, o Supremo Tribunal Federal (STF) funciona em um regime especial, em...
por Riedel de Figueiredo | jul 3, 2026 | Notícias
Plenário preservou as diretrizes centrais fixadas em março e esclareceu, ponto a ponto, como as regras serão aplicadas; pagamento deverá respeitar o limite de 35% do subsídio mensal O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos recursos apresentados...
