por Riedel de Figueiredo | out 31, 2022 | Notícias
Com 50,9% dos votos, Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito neste domingo, 30, e será o próximo presidente do Brasil. Por volta das 20h45 deste domingo, Lula fez seu primeiro discurso como presidente eleito. “Deus foi muito generoso comigo para sair de onde eu sai...
por Riedel de Figueiredo | out 24, 2022 | Notícias
Os ministros da 4ª turma do STJ deram início ao julgamento de recurso especial no qual se discute a sujeição de créditos trabalhistas, no âmbito de recuperação judicial, ao limite de 150 salários, previsto na lei 11.101/05. O julgamento foi suspenso por pedido de...
por Riedel de Figueiredo | out 21, 2022 | Notícias
O plenário virtual do STF já formou maioria no sentido de que a contagem do termo inicial do período de 120 dias da licença-maternidade dá-se a partir da alta hospitalar da criança ou de sua mãe, o que ocorrer por último. Os ministros analisam o tema nesta semana e...
por Riedel de Figueiredo | out 17, 2022 | Notícias
O partido Solidariedade e a Anape – Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal ajuizaram, no STF, ações contra dispositivos da nova lei de licitações (14.133/21). Recontratação Na ADIn 6.890, o partido Solidariedade questiona a...
por Riedel de Figueiredo | out 10, 2022 | Notícias
Nesta semana, em plenário virtual, o STF analisa a retirada dos indicadores de feminicídios e mortes causadas por agentes de segurança pública do PNSP – Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. O plano foi instituído pela lei 13.675/18 e alterado...
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