por Riedel de Figueiredo | ago 31, 2026 | Notícias
Decisão busca garantir acesso à Justiça quando deslocamento até o foro previsto em lei for inviável ou incompatível com a situação do trabalhador O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira (19) que, em situações excepcionais, o trabalhador pode...
por Riedel de Figueiredo | ago 26, 2026 | Notícias
Responsabilidade pela migração do processo físico para o eletrônico é do Judiciário A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um erro na digitalização durante a migração de processos físicos para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) não pode...
por Riedel de Figueiredo | ago 25, 2026 | Notícias
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no âmbito da previdência complementar, é de dez anos o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição de valores de benefícios recebidos por força de tutela provisória...
por Riedel de Figueiredo | ago 24, 2026 | Notícias
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão de segunda instância para restabelecer a condenação de um homem pelo crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal (CP), por entender que tal delito...
por Riedel de Figueiredo | ago 19, 2026 | Notícias
Empresas poderão descontar metade dos dias, e trabalhadores terão de compensar a outra metade A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho autorizou duas empresas de Indaiatuba (SP) a descontar metade dos 36 dias da greve...
