por Riedel de Figueiredo | maio 1, 2024 | Notícias
As empresas filiadas ao Sindicato das Indústrias das Bebidas de Santa Catarina (Sindibebidas) obtiveram na Justiça Federal sentença que as isenta de manter inscrição no Conselho Regional de Química (CRQ). A 5ª Vara Federal de Blumenau considerou que a exigência deve...
por Riedel de Figueiredo | abr 29, 2024 | Notícias
Abril Verde chama atenção para a saúde no ambiente laboral O Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho é lembrado neste domingo (28). Por este motivo, o mês de abril é lembrado como Abril Verde, em uma campanha do Ministério Público do...
por Riedel de Figueiredo | abr 25, 2024 | Notícias
Para a Sexta Turma, a cobrança é ilegal e causou dano moral coletivo A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um sindicato do Espírito Santo e um escritório de advocacia a pagarem R$ 60 mil por dano moral coletivo. A razão é que eles ficavam com parte...
por Riedel de Figueiredo | abr 23, 2024 | Notícias
Acordo, aprovado em assembleia, determinava que aeronauta assinasse termo de adesão, o que não ocorreu A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho admitiu ação rescisória de um comandante para desconstituir, unicamente...
por Riedel de Figueiredo | abr 22, 2024 | Notícias
Um quinto das vagas do Tribunal é destinado a integrantes das carreiras da advocacia e do Ministério Público do Trabalho O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta segunda-feira (22), os nomes dos advogados Adriano Costa Avelino, Antônio Fabrício de...
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