por Riedel de Figueiredo | abr 29, 2026 | Notícias
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que determinou a implantação de teletrabalho a empregada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com redução de 25% da carga horária semanal, sem prejuízo nos vencimentos nem necessidade de compensação das horas...
por Riedel de Figueiredo | abr 27, 2026 | Notícias
Objetivo é colher informações para julgamento de recurso repetitivo A ministra Morgana de Almeida, do Tribunal Superior do Trabalho, marcou para o dia 17/6/5 uma audiência pública para discutir o pagamento de horas extras a trabalhadores portuários avulsos em caso de...
por Riedel de Figueiredo | abr 24, 2026 | Notícias
Em julgamento de recurso repetitivo, TST decidiu que o dispositivo da CLT que prevê a parcela é autoaplicável O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, nesta sexta-feira (17), em julgamento de incidente de recursos repetitivos (Tema 101), que o pagamento do...
por Riedel de Figueiredo | abr 23, 2026 | Notícias
Avanço tecnológico exige equilíbrio entre inovação, proteção de direitos e condições dignas nas relações de trabalho A expansão do trabalho por plataformas digitais é um dos fenômenos mais marcantes da economia global nos últimos anos. Impulsionado pelo uso dos...
por Riedel de Figueiredo | abr 21, 2026 | Notícias
Acidente ocorreu em casa fornecida pelo empregador, que deve ser responsável por sua manutenção A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 50 mil para R$ 300 mil a indenização a ser paga pela Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool S.A. aos pais de...
