por Riedel de Figueiredo | out 21, 2026 | Notícias
Para a 3ª Turma, digitalização por escaneamento não garante autenticidade da assinatura A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o exame de um recurso da Usina Uberaba S.A. que havia sido rejeitado porque a assinatura de um dos documentos havia sido...
por Riedel de Figueiredo | out 20, 2026 | Notícias
A revogação da gratuidade judicial possui efeitos retroativos (ex tunc) e obriga a parte a arcar com as custas iniciais do processo. Esse foi o entendimento firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça...
por Riedel de Figueiredo | out 19, 2026 | Notícias
Plenário manteve decisão anterior sobre o caso concreto, mas afastou a fixação de tese com aplicação a outros processos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (15), cancelar o Tema 106 da repercussão geral, que discutia a...
por Riedel de Figueiredo | out 16, 2026 | Notícias
PEC foi aprovada no Senado na quarta por 75 votos contra 1 O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6×1) e prevê a escala 5×2, com...
por Riedel de Figueiredo | out 15, 2026 | Notícias
Em mandados de segurança, TST avaliou enquadramento dos casos ao tema de repercussão geral que levou o STF a suspender a tramitação nacional de processos Dois mandados de segurança relativos à suspensão nacional de processos referentes a vínculo de emprego julgados...
por Riedel de Figueiredo | out 14, 2026 | Notícias
Acordo com prefeitura liberava uso de pontos de apoio em locais públicos e privados A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que negou indenização a um gari de Parauapebas (PA) que alegava falta de banheiros no trabalho externo. O...
