por Riedel de Figueiredo | maio 28, 2026 | Notícias
Empresa foi considerada negligente por não tomar nenhuma medida contra o cliente A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o restaurante Abraccio (da rede Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A.) a indenizar uma atendente que...
por Riedel de Figueiredo | maio 27, 2026 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as plataformas de intermediação de criptomoedas não são responsáveis por prejuízos decorrentes de golpes se não houve falha na prestação do serviço ou se a culpa foi exclusivamente...
por Riedel de Figueiredo | maio 26, 2026 | Notícias
Série “Tá na Nossa História” revisita primórdios da Corte, marcos institucionais, evolução de competências e seu papel na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais A Lei da Ficha Limpa não nasceu dentro do Congresso Nacional, mas nas ruas....
por Riedel de Figueiredo | maio 25, 2026 | Notícias
ABBT alega que decreto do governo federal altera funcionamento do PAT sem previsão em lei A Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7962, em que...
por Riedel de Figueiredo | maio 22, 2026 | Notícias
Para 3ª Turma, obesidade é fator de estigma social A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que houve discriminação por gordofobia na dispensa de uma consultora comercial da Harpo Tecnologia de Dados Ltda., de Bauru (SP). Com isso, o processo...
por Riedel de Figueiredo | maio 20, 2026 | Notícias
Decisões recentes do TST e protocolos do Judiciário reforçam que a adoção do nome social é medida de dignidade para pessoas trans No mundo do trabalho, o enfrentamento à discriminação passa por medidas concretas de respeito à identidade, entre elas o uso do nome...
