por Riedel de Figueiredo | jul 8, 2026 | Notícias
Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou a Viação Redentor S.A., do Rio de Janeiro (RJ), de pagar o adicional por acúmulo de função a um motorista que esporadicamente atuava como cobrador...
por Riedel de Figueiredo | jul 7, 2026 | Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos autores da música “Pra lavar”, devido à gravação e à exploração comercial da obra sem autorização em...
por Riedel de Figueiredo | jul 6, 2026 | Notícias
Corte reconheceu repercussão geral do tema; Plenário irá fixar tese a ser aplicada aos casos semelhantes em outras instâncias da Justiça Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) recursos extraordinários que têm como tema o fornecimento judicial de produtos derivados...
por Riedel de Figueiredo | jul 5, 2026 | Notícias
Nas férias coletivas, julgamentos colegiados ficam suspensos, e a Presidência responde pelas medidas urgentes; plantão judicial ocorre durante todo o ano nos fins de semana e feriados De 2 a 31/7, o Supremo Tribunal Federal (STF) funciona em um regime especial, em...
por Riedel de Figueiredo | jul 3, 2026 | Notícias
Plenário preservou as diretrizes centrais fixadas em março e esclareceu, ponto a ponto, como as regras serão aplicadas; pagamento deverá respeitar o limite de 35% do subsídio mensal O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos recursos apresentados...
por Riedel de Figueiredo | jun 30, 2026 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não pode ser reconhecido como testamento particular um email programado para envio após a morte da autora da herança, sem assinatura e sem testemunhas, contendo instruções sobre a...
