por Riedel de Figueiredo | ago 19, 2026 | Notícias
Empresas poderão descontar metade dos dias, e trabalhadores terão de compensar a outra metade A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho autorizou duas empresas de Indaiatuba (SP) a descontar metade dos 36 dias da greve...
por Riedel de Figueiredo | ago 18, 2026 | Notícias
Para a 7ª Turma, direito surgiu a partir do reconhecimento da filiação A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de uma ação ajuizada por um jovem cuja paternidade só foi reconhecida depois da morte do pai em acidente de trabalho. No...
por Riedel de Figueiredo | ago 17, 2026 | Notícias
Evento presencial em Brasília reunirá ministros, magistrados e especialistas nos dias 2 e 3 de setembro; inscrições já estão abertas Inteligência Artificial, garantia dos direitos sociais, formação e revisão de precedentes e uniformização da jurisprudência estão entre...
por Riedel de Figueiredo | ago 14, 2026 | Notícias
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um motorista da Transportes Coletivos Trevo de Porto Alegre (RS), dispensado por ter se negado a realizar um treinamento para exercer também a função de cobrador. Para o colegiado, a...
por Riedel de Figueiredo | ago 13, 2026 | Notícias
Na procuração geral para o foro, a indicação de poderes “especialmente” destinados à atuação extrajudicial não restringe a representação do advogado em processos judiciais. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
por Riedel de Figueiredo | ago 7, 2026 | Notícias
Plataforma reúne conteúdos, informações para a magistratura e boas práticas voltadas à promoção da dignidade e do trabalho decente no sistema prisional O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou nesta semana o portal Pena Justa da Justiça do Trabalho. O...
