por Riedel de Figueiredo | set 29, 2026 | Notícias
O compartilhamento de provas produzidas no exterior por meio de cooperação jurídica internacional não altera, por si só, a competência da Justiça estadual para julgar crime supostamente cometido fora do país por brasileiro contra vítima também brasileira. Não havendo...
por Riedel de Figueiredo | set 28, 2026 | Notícias
Decisão foi tomada em julgamento de recurso de revista repetitivo O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, nesta segunda-feira (28), tese jurídica vinculante no sentido de que os sindicatos têm legitimidade para defender, nas fases de conhecimento, liquidação e...
por Riedel de Figueiredo | set 28, 2026 | Notícias
Página da campanha “No meu voto mando eu” reúne orientações e canal para comunicar pressões, ameaças e constrangimentos relacionados ao voto Ameaças de demissão, promessas de vantagens, cobrança sobre o voto e constrangimentos relacionados a preferências políticas...
por Riedel de Figueiredo | set 24, 2026 | Mídia, Notícias
O escritório Riedel de Figueiredo & Advogados Associados participou nesta quinta (24/9) da festa de abertura do 47º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (CONAT), realizada no Clube de Engenharia, em Brasília (DF). O evento reuniu importantes nomes do...
por Riedel de Figueiredo | set 23, 2026 | Notícias
Primeira Turma reconheceu o direito do trabalhador à indenização por dano material porque ele perdeu 12,5% da capacidade para a função A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um operador de máquinas a receber da Engefuro Comércio e...
por Riedel de Figueiredo | set 22, 2026 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Espírito Santo que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados ao nome de uma mulher em provedor de pesquisa na internet. No julgamento, o colegiado...
