por Riedel de Figueiredo | ago 5, 2026 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o autor de uma ação ao pagamento de honorários advocatícios, por entender que o pedido de desistência formulado por advogado sem mandato específico é inválido, mesmo que posteriormente ratificado. O...
por Riedel de Figueiredo | ago 4, 2026 | Notícias
A Justiça Federal de Londrina condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por danos morais a uma idosa. Por um equívoco, foi emitida uma certidão de óbito em nome da mulher em 2014. Na decisão, entendeu-se que a autarquia agiu de...
por Riedel de Figueiredo | ago 3, 2026 | Mídia, Notícias
🖤É com profundo pesar que o escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados recebe a notícia do falecimento do Dr. José Carlos Arouca, jurista que marcou de forma indelével o Direito do Trabalho brasileiro, especialmente no campo do Direito Coletivo do Trabalho e...
por Riedel de Figueiredo | ago 3, 2026 | Notícias
De dois casos, um dos habeas corpus foi concedido, e outro não. A diferença está na fundamentação das respectivas sentenças, que explicitaram os motivos de cada medida. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho...
por Riedel de Figueiredo | jul 30, 2026 | Notícias
Para 3ª Turma, entidade privada que execute serviços de radiodifusão é enquadrada como empresa de radiodifusão A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho enquadrou uma diretora de imagem da Editora e Distribuidora Educacional S.A., de Londrina (PR), na...
por Riedel de Figueiredo | jul 29, 2026 | Notícias
Cipeiro pretendia provar que tinha direito ao período de estabilidade A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o fato de uma empresa manter uma filial e ainda ter seu CNPJ ativo não é suficiente para...
