por Riedel de Figueiredo | mar 18, 2026 | Notícias
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.295), que é abusiva a limitação do número de sessões de terapia multidisciplinar – psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional – prescritas...
por Riedel de Figueiredo | mar 16, 2026 | Notícias
Para a 7ª Turma, piadas feitas por um colaborador violaram a dignidade da vítima A Sétima Turma do TST condenou a Engeseg Estrutural Ltda., de Goiânia, a pagar indenização de R$ 20 mil a uma técnica em segurança do trabalho alvo de piada de cunho sexual feita pelo...
por Riedel de Figueiredo | mar 13, 2026 | Notícias
Avós tinham a guarda da jovem, o que dispensa a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) que pretendia...
por Riedel de Figueiredo | mar 11, 2026 | Notícias
Regime prevê dois dias de trabalho noturno, dois de trabalho diurno e quatro de folga O Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por 15 votos a 12, que a Alcoa Alumínio S.A., de Poços de Caldas (MG), não terá de pagar horas extras a três...
por Riedel de Figueiredo | mar 9, 2026 | Notícias
No TST, sessão do Órgão Especial de segunda (9) terá apenas processos que têm mulheres como parte A Justiça do Trabalho promove, de 9 a 13/3, o projeto “Elas em Pauta”, que dá a mulheres que têm processos em tramitação a oportunidade de agilizar o fim da ação...
por Riedel de Figueiredo | mar 6, 2026 | Notícias
Empregado era exposto a calor acima do tolerado no setor de prensas de vulcanização A Segunda Turma do TST condenou a Alpargatas S.A. a pagar horas extras a um operador de prensa pelos intervalos para recuperação térmica não concedidos até 9 de dezembro de 2019. A...
