por Riedel de Figueiredo | fev 21, 2022 | Notícias
O atual Código Civil brasileiro virou realidade com a sanção da Lei 10.406, em 10 de janeiro de 2002. Foi a conclusão de duas décadas de discussões entre juristas e o Congresso Nacional para modernizar uma legislação que datava de 1916. Ao longo dos 20 anos de...
por Riedel de Figueiredo | fev 14, 2022 | Notícias
Dez anos após sanção, norma passa por avaliação e reacende o debate sobre reserva de vagas para negros e indígenas em universidades Em 2009, Thamiris Marques ingressou na Universidade de Brasília (UnB) pelo sistema de cotas. Aos 18 anos, ela foi a primeira da família...
por Riedel de Figueiredo | fev 9, 2022 | Notícias
Com o objetivo de coibir a judicialização predatória que possa acarretar o cerceamento de defesa e a limitação da liberdade de expressão, o CNJ aprovou, nesta terça-feira, 8, recomendação aos tribunais brasileiros com orientações sobre o tema. A norma foi aprovada...
por Riedel de Figueiredo | fev 7, 2022 | Notícias
A venda da telefonia móvel da Oi para Claro, Vivo e Tim está por um fio, o que pode levar à falência da Oi, gerando um prejuízo bilionário para inúmeros credores, entre eles os cofres públicos. Histórico Em 2020, a Oi – gigante da telefonia que está em...
por Riedel de Figueiredo | fev 4, 2022 | Notícias
A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, lança, na próxima segunda-feira (7), às 17h, a obra “80 Anos de Justiça Social”. O evento, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TST, no YouTube, marca, ainda, as celebrações do octogésimo ano da...
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