por Riedel de Figueiredo | set 21, 2026 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida cláusula contratual que prevê a utilização de criptomoedas para compra de bens em negócios jurídicos celebrados entre particulares. Para o colegiado, embora as criptomoedas não possam ser...
por Riedel de Figueiredo | set 16, 2026 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que milhas aéreas e outros pontos acumulados em programas de fidelidade podem ser penhorados para o pagamento de dívidas quando tiverem valor econômico mensurável. Segundo o colegiado,...
por Riedel de Figueiredo | set 15, 2026 | Notícias
Na fase de execução, a Justiça do Trabalho busca localizar bens e valores para garantir o pagamento e permite acordos para solucionar processos pendentes Quando uma empresa ou uma pessoa é condenada em ação trabalhista, a decisão da Justiça deve ser cumprida. Mas se o...
por Riedel de Figueiredo | set 14, 2026 | Notícias
Profissionais de imprensa que quiserem acompanhar o evento presencialmente devem se credenciar O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, na próxima quarta-feira (16), às 18h, uma Sessão Solene Comemorativa em alusão aos 80 anos do Tribunal. A cerimônia será...
por Riedel de Figueiredo | set 10, 2026 | Notícias
Para a 2ª Turma, dispensa foi uma forma de impedi-lo de conquistar o benefício A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TV O Estado Ltda., afiliada da TV Record em Chapecó (SC), a pagar indenização equivalente ao salário que um gerente receberia no...
por Riedel de Figueiredo | set 9, 2026 | Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação proposta em nome de pessoa já falecida no momento do ajuizamento deve ser extinta sem julgamento do mérito. Para o colegiado, nessa hipótese, não se trata apenas de um problema de substituição...
