por Riedel de Figueiredo | jun 18, 2026 | Notícias
Ministra Maria Helena Mallmann negou pedido da empresa para suspender afastamento de empregadas grávidas de ambientes com ruído acima de 80 decibéis A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, rejeitou um recurso da Seara Alimentos Ltda. contra...
por Riedel de Figueiredo | jun 17, 2026 | Notícias
Convenção estabelece parâmetros globais de proteção para trabalhadores e trabalhadoras que prestam serviços por meio de aplicativos Os Estados membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram, nesta sexta-feira (12), a primeira norma internacional...
por Riedel de Figueiredo | jun 16, 2026 | Notícias
A plataforma reúne informações atualizadas diariamente e apresenta indicadores em linguagem simples e navegação mais intuitiva. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou uma nova versão do Portal de Estatísticas. Com navegação mais intuitiva, linguagem simples e...
por Riedel de Figueiredo | jun 15, 2026 | Notícias
Debate subsidiará julgamento de incidente de recursos repetitivos que discutirá limites do poder diretivo do empregador e eventual configuração de dano moral O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, em 25/8, audiência pública para debater o controle e a...
por Riedel de Figueiredo | jun 12, 2026 | Notícias
A 4ª Vara Federal Cível de Vitória (ES) reconheceu o direito de um trabalhador de utilizar recursos de sua conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear o tratamento multidisciplinar de sua filha, diagnosticada com deficiência...
por Riedel de Figueiredo | jun 10, 2026 | Notícias
A Agência Nacional de Proteção de Dados notificou empresas ao identificar problemas no compartilhamento de informações pessoais de consumidores. Multa pode chegar a R$ 50 milhões. A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) notificou a Claro e a Serasa após...
