por Riedel de Figueiredo | jun 9, 2026 | Notícias
Para 6ª Turma, essas condutas também restringem a liberdade do trabalhador A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fazenda Terra Roxa, de Cumaru do Norte (PA), ao pagamento de indenização por danos morais a três trabalhadores submetidos a condições...
por Riedel de Figueiredo | jun 4, 2026 | Notícias
Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou o pagamento do adicional de insalubridade a um operador de produção da Cooperativa Aurora Alimentos, de Chapecó (SC), por...
por Riedel de Figueiredo | jun 3, 2026 | Notícias
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de divulgação do espelho de correção e do padrão de resposta em prova oral de concurso para ingresso na magistratura, por si só, não configura ilegalidade por violação do dever de motivação dos...
por Riedel de Figueiredo | maio 28, 2026 | Notícias
Empresa foi considerada negligente por não tomar nenhuma medida contra o cliente A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o restaurante Abraccio (da rede Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A.) a indenizar uma atendente que...
por Riedel de Figueiredo | maio 27, 2026 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as plataformas de intermediação de criptomoedas não são responsáveis por prejuízos decorrentes de golpes se não houve falha na prestação do serviço ou se a culpa foi exclusivamente...
por Riedel de Figueiredo | maio 26, 2026 | Notícias
Série “Tá na Nossa História” revisita primórdios da Corte, marcos institucionais, evolução de competências e seu papel na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais A Lei da Ficha Limpa não nasceu dentro do Congresso Nacional, mas nas ruas....
