por Riedel de Figueiredo | ago 24, 2026 | Notícias
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão de segunda instância para restabelecer a condenação de um homem pelo crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal (CP), por entender que tal delito...
por Riedel de Figueiredo | ago 19, 2026 | Notícias
Empresas poderão descontar metade dos dias, e trabalhadores terão de compensar a outra metade A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho autorizou duas empresas de Indaiatuba (SP) a descontar metade dos 36 dias da greve...
por Riedel de Figueiredo | ago 18, 2026 | Notícias
Para a 7ª Turma, direito surgiu a partir do reconhecimento da filiação A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de uma ação ajuizada por um jovem cuja paternidade só foi reconhecida depois da morte do pai em acidente de trabalho. No...
por Riedel de Figueiredo | ago 17, 2026 | Notícias
Evento presencial em Brasília reunirá ministros, magistrados e especialistas nos dias 2 e 3 de setembro; inscrições já estão abertas Inteligência Artificial, garantia dos direitos sociais, formação e revisão de precedentes e uniformização da jurisprudência estão entre...
por Riedel de Figueiredo | ago 14, 2026 | Notícias
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um motorista da Transportes Coletivos Trevo de Porto Alegre (RS), dispensado por ter se negado a realizar um treinamento para exercer também a função de cobrador. Para o colegiado, a...
