por Riedel de Figueiredo | maio 20, 2026 | Notícias
Decisões recentes do TST e protocolos do Judiciário reforçam que a adoção do nome social é medida de dignidade para pessoas trans No mundo do trabalho, o enfrentamento à discriminação passa por medidas concretas de respeito à identidade, entre elas o uso do nome...
por Riedel de Figueiredo | maio 18, 2026 | Notícias
Para 3ª Turma, risco da atividade justifica responsabilização A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da BRF S.A. pelo acidente em que um operador de produção teve dois dedos da mão esmagados. Por unanimidade, o colegiado...
por Riedel de Figueiredo | maio 15, 2026 | Notícias
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um morador de Santa Cruz do Sul (RS) pelo crime de racismo. Ele escreveu uma mensagem de apologia ao nazismo em grupo aberto da plataforma Telegram. A sentença, da juíza Maria Angélica Carrard Benites, foi publicada em...
por Riedel de Figueiredo | maio 13, 2026 | Notícias
Começa nesta quarta-feira (13) a 16ª edição da Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, um dos principais fóruns internacionais de Justiça constitucional. O encontro, que ocorre pela primeira vez no Brasil, será realizado no Supremo Tribunal Federal...
por Riedel de Figueiredo | maio 11, 2026 | Notícias
Por unanimidade, Corte entendeu que norma estadual protege consumidor sem invadir competência da União O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, lei do Estado da Paraíba que obriga operadoras de planos de saúde a oferecer alternativa física de...
