por Riedel de Figueiredo | out 7, 2026 | Notícias
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um homem em situação de rua que teve o pedido negado na via administrativa. A sentença, publicada em 2/10, é do juiz...
por Riedel de Figueiredo | set 30, 2026 | Notícias
Audiência será em 27 de novembro; interessados podem se inscrever até 16 de outubro O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 27 de novembro, às 9h, uma audiência pública para debater o direito ao adicional de insalubridade na atividade de coleta de lixo...
por Riedel de Figueiredo | set 29, 2026 | Notícias
O compartilhamento de provas produzidas no exterior por meio de cooperação jurídica internacional não altera, por si só, a competência da Justiça estadual para julgar crime supostamente cometido fora do país por brasileiro contra vítima também brasileira. Não havendo...
por Riedel de Figueiredo | set 28, 2026 | Notícias
Decisão foi tomada em julgamento de recurso de revista repetitivo O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, nesta segunda-feira (28), tese jurídica vinculante no sentido de que os sindicatos têm legitimidade para defender, nas fases de conhecimento, liquidação e...
por Riedel de Figueiredo | set 28, 2026 | Notícias
Página da campanha “No meu voto mando eu” reúne orientações e canal para comunicar pressões, ameaças e constrangimentos relacionados ao voto Ameaças de demissão, promessas de vantagens, cobrança sobre o voto e constrangimentos relacionados a preferências políticas...
