por Riedel de Figueiredo | ago 3, 2026 | Notícias
De dois casos, um dos habeas corpus foi concedido, e outro não. A diferença está na fundamentação das respectivas sentenças, que explicitaram os motivos de cada medida. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho...
por Riedel de Figueiredo | jul 30, 2026 | Notícias
Para 3ª Turma, entidade privada que execute serviços de radiodifusão é enquadrada como empresa de radiodifusão A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho enquadrou uma diretora de imagem da Editora e Distribuidora Educacional S.A., de Londrina (PR), na...
por Riedel de Figueiredo | jul 29, 2026 | Notícias
Cipeiro pretendia provar que tinha direito ao período de estabilidade A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o fato de uma empresa manter uma filial e ainda ter seu CNPJ ativo não é suficiente para...
por Riedel de Figueiredo | jul 28, 2026 | Notícias
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União a indenizar um profissional que teve duas inscrições de Microempreendedor Individual (MEI) cadastradas em seu nome de forma ilícita. A sentença, publicada no dia 17 de julho, é do juiz Carlos Alberto Sousa. O autor...
por Riedel de Figueiredo | jul 27, 2026 | Notícias
Empregada estava grávida ao ser demitida, e 1ª Turma garantiu indenização por estabilidade provisória A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou ilícitas as provas que serviram de base para a dispensa por justa causa de uma supervisora da Nudua...
