por Riedel de Figueiredo | mar 11, 2026 | Notícias
Regime prevê dois dias de trabalho noturno, dois de trabalho diurno e quatro de folga O Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por 15 votos a 12, que a Alcoa Alumínio S.A., de Poços de Caldas (MG), não terá de pagar horas extras a três...
por Riedel de Figueiredo | mar 9, 2026 | Notícias
No TST, sessão do Órgão Especial de segunda (9) terá apenas processos que têm mulheres como parte A Justiça do Trabalho promove, de 9 a 13/3, o projeto “Elas em Pauta”, que dá a mulheres que têm processos em tramitação a oportunidade de agilizar o fim da ação...
por Riedel de Figueiredo | mar 6, 2026 | Notícias
Empregado era exposto a calor acima do tolerado no setor de prensas de vulcanização A Segunda Turma do TST condenou a Alpargatas S.A. a pagar horas extras a um operador de prensa pelos intervalos para recuperação térmica não concedidos até 9 de dezembro de 2019. A...
por Riedel de Figueiredo | mar 4, 2026 | Notícias
Lei Pelé não inclui a parcela, mas a CLT e a Constituição asseguram o direito em caso de trabalho noturno A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó (SC), a pagar o adicional noturno aos familiares de...
por Riedel de Figueiredo | mar 3, 2026 | Notícias
Tesouro Nacional extinguiu emissão avulsa da guia O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu novos procedimentos para o recolhimento de custas processuais e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho. A partir de 3 de abril, os pagamentos passam a ser...
