por Riedel de Figueiredo | abr 8, 2026 | Notícias
Entendimento da maioria é de cabe à União uniformizar regras à livre circulação de mercadorias e à preservação da unidade econômica nacional O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de uma lei de Minas Gerais que obrigava a divulgação dos canais públicos para...
por Riedel de Figueiredo | abr 6, 2026 | Notícias
Matéria teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual; tese a ser fixada no julgamento de mérito deverá ser aplicada aos casos semelhantes pelo Judiciário de todo o país O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a existência de...
por Riedel de Figueiredo | abr 6, 2026 | Notícias
Conclusão foi a de que o objetivo era blindar o patrimônio da empresa, que é alvo de diversas outras ações A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou um acordo firmado entre uma advogada e a Egesa Engenharia...
por Riedel de Figueiredo | abr 1, 2026 | Notícias
Cobrapol alega que fundo, criado para modernizar e fortalecer a instituição, não contempla a valorização remuneratória dos servidores ativos e inativos A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a...
por Riedel de Figueiredo | mar 30, 2026 | Notícias
Decisão do ministro Alexandre de Moraes se aplica a decisões da Justiça e de CPIs Em liminar concedida nesta sexta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu uma série de critérios para a requisição e a utilização dos...
