por Riedel de Figueiredo | set 5, 2026 | Notícias
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu multa por litigância de má-fé de dez por cento sobre o valor da causa após identificar uma petição de recurso especial assinada por procurador municipal que continha um comando oculto – conhecido como...
por Riedel de Figueiredo | set 4, 2026 | Notícias
Regimento Interno estabelece regras para atuação temporária de magistrados dos tribunais regionais no Tribunal Superior do Trabalho Sempre que uma ministra ou um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se afasta por mais de 30 dias ou há uma vaga aberta na...
por Riedel de Figueiredo | set 3, 2026 | Notícias
Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público Federal (MPF) para a tomada de providências após a identificação de um comando...
por Riedel de Figueiredo | set 2, 2026 | Notícias
Coação psicológica e conduta ameaçadora caracterizaram assédio eleitoral A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fábrica de Troncos Romancini Ltda., de Laranjeiras do Sul (PR), e as empresas Frigobet Frigorífico Industrial Betim Ltda. e Frigorífico...
por Riedel de Figueiredo | set 1, 2026 | Notícias
A Justiça do Trabalho divulgou nesta terça-feira (18) a pesquisa “Assédio eleitoral nas relações de trabalho: diagnóstico empírico dos processos judiciais e das práticas institucionais na Justiça do Trabalho”. A proposta do levantamento é subsidiar iniciativas para...
