por Riedel de Figueiredo | jul 3, 2026 | Notícias
Plenário preservou as diretrizes centrais fixadas em março e esclareceu, ponto a ponto, como as regras serão aplicadas; pagamento deverá respeitar o limite de 35% do subsídio mensal O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos recursos apresentados...
por Riedel de Figueiredo | jun 30, 2026 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não pode ser reconhecido como testamento particular um email programado para envio após a morte da autora da herança, sem assinatura e sem testemunhas, contendo instruções sobre a...
por Riedel de Figueiredo | jun 29, 2026 | Notícias
Medida atente a pedido da Defensoria Pública da União e da trabalhadora que é parte no recurso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta de julgamento no Plenário o Recurso Extraordinário (RE) 1446336, que discute a...
por Riedel de Figueiredo | jun 28, 2026 | Notícias
Por decisão do ministro André Mendonça, multas estão suspensas por 90 dias O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções ligadas à inclusão de fatores de riscos psicossociais nas regras de...
por Riedel de Figueiredo | jun 26, 2026 | Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o...
