por Riedel de Figueiredo | jan 30, 2019 | Notícias
Projetos em análise no Senado buscam facilitar o acesso de pessoas com deficiência auditiva a serviços públicos. Os textos obrigam instituições, como bancos e hospitais, por exemplo, a oferecer serviços de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Um desses...
por Riedel de Figueiredo | jan 29, 2019 | Notícias
O agressor nos casos de violência doméstica e familiar poderá ser obrigado a pagar todos os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de saúde (SUS) e pelos dispositivos de segurança usados no monitoramento das vítimas. É o que estabelece...
por Riedel de Figueiredo | jan 28, 2019 | Notícias
O Senado vai analisar um projeto de lei que proíbe a venda de narguilés para crianças e adolescentes. A proibição se estende a acessórios como cachimbos, piteiras e papeis para enrolar cigarro. O PLC 104/2018 é do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP) e foi aprovado pela...
por Riedel de Figueiredo | jan 25, 2019 | Notícias
O anúncio da retirada do Brasil do Pacto Global para a Migração, assinado por 150 países da Organização das Nações Unidas (ONU), feito esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, vai na contramão de algumas propostas que tramitam no Senado para facilitar a vida de...
por Riedel de Figueiredo | jan 24, 2019 | Notícias
Avançou a tramitação do projeto que retira dos rótulos de alimentos o símbolo indicativo da presença de componentes transgênicos. A proposição originada na Câmara dos Deputados (PLC 34/2015) foi rejeitada em duas comissões do Senado e aprovada em duas, sob críticas do...
por Riedel de Figueiredo | jan 23, 2019 | Notícias
Inserir novas condutas e penas na Lei Antiterrorismo é o objetivo principal do Projeto de Lei do Senado (PLS) 272/2016, do senador Lasier Martins (PSD-RS). O projeto inclui como práticas terroristas incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de...
