por Riedel de Figueiredo | maio 2, 2019 | Notícias
A Justiça do Trabalho mineira determinou a aplicação da legislação brasileira ao contrato de trabalho de uma camareira que prestava serviços em cruzeiros marítimos de bandeira estrangeira. Ela foi admitida no Brasil e, por sete anos, trabalhou em temporadas marítimas...
por Riedel de Figueiredo | maio 1, 2019 | Notícias
Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a premissa de que a ausência de registro da entidade sindical no extinto Ministério do Trabalho impede o reconhecimento da...
por Riedel de Figueiredo | abr 30, 2019 | Notícias
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei (PL 2.312/2019) que reserva 20% das vagas de concursos para candidatos que tenham cursado os ensinos fundamental e médio integralmente em escolas públicas. O autor da matéria, senador...
por Riedel de Figueiredo | abr 29, 2019 | Notícias
Pessoas com qualquer deficiência poderão conquistar o direito a isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) na compra de veículos, assim como já existe isenção no Imposto sobre Produtos...
por Riedel de Figueiredo | abr 26, 2019 | Notícias
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de um servidor público contra a sentença, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou improcedente seu pedido de declaração de nulidade do...
por Riedel de Figueiredo | abr 24, 2019 | Notícias
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 870/2019 promove na próxima semana cinco audiências públicas interativas para debater a proposição, que reorganiza os órgãos da Presidência da República e os ministérios do governo Jair Bolsonaro. Primeira MP a ser editada...
