por Riedel de Figueiredo | maio 14, 2019 | Notícias
Está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), a Lei 13.827, de 2019, que facilita a aplicação de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar. O texto, que altera a Lei Maria da...
por Riedel de Figueiredo | maio 10, 2019 | Notícias
Uma sugestão legislativa apresentada por uma cidadã ao Senado por meio do Portal e-Cidadania foi aprovada nesta terça-feira (7) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A sugestão (SUG 66/2017) pede a criação de uma lei que autorize a troca de...
por Riedel de Figueiredo | maio 9, 2019 | Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (7) o substitutivo do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ao projeto de lei (PLC 104/2018) que proíbe a venda para crianças e adolescentes de acessórios ligados ao fumo como...
por Riedel de Figueiredo | maio 8, 2019 | Notícias
Projeto que amplia a gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência de baixa renda avançou nesta terça-feira (7) no Senado. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o PL 1.252/2019, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP),...
por Riedel de Figueiredo | maio 6, 2019 | Notícias
Um advogado de 27 anos foi preso neste domingo (05/05/2019) suspeito de tentar fraudar a segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O homem foi abordado pela Polícia Federal em uma faculdade da Asa Sul e confessou o crime. O suspeito disse que...
por Riedel de Figueiredo | maio 3, 2019 | Notícias
Nas últimas duas semanas, a água fornecida pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para alguns dos municípios do Grande ABC, especificamente nas cidades de São Bernardo do Campo, Diadema e Santo André, tem chegado às torneiras com...
