por Riedel de Figueiredo | maio 22, 2019 | Notícias
A advogada Rita de Cássia Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, esteve no Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta (22/5) com a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins para discutir assuntos de...
por Riedel de Figueiredo | maio 22, 2019 | Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (21) o relatório do senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) que desburocratiza o acesso ao Seguro DPVAT, também conhecido como “seguro obrigatório”, para vítimas de acidentes no trânsito...
por Riedel de Figueiredo | maio 21, 2019 | Notícias
Os crimes cometidos em legítima defesa podem ter a pena atenuada se for aprovado o Projeto de Lei (PL) 2.865/2019. Ele inclui no artigo 23 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) — sobre exclusão de ilicitude — a previsão de que, se a pessoa agindo em legítima...
por Riedel de Figueiredo | maio 20, 2019 | Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debaterá na terça-feira (21), em audiência pública interativa, as diversas formas de violência sexual contra vulneráveis, em especial a pedofilia na internet. Foram convidados para a audiência a...
por Riedel de Figueiredo | maio 16, 2019 | Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, com informações para caracterização socioeconômica deste grupo da população. O PLC 170/2017 segue para sanção presidencial. O projeto...
por Riedel de Figueiredo | maio 15, 2019 | Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) mudanças na política sobre drogas. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 37/2013, aprovado em Plenário, altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), que coordena medidas relacionadas à prevenção do uso de...
