por Riedel de Figueiredo | jun 10, 2019 | Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pode votar, nesta quinta-feira (13), um projeto que aumenta o poder dos delegados de polícia para proteger pessoas em situação de vulnerabilidade. O PLS 90/2015 altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de...
por Riedel de Figueiredo | jun 7, 2019 | Notícias
Está na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), o projeto que destina 20% do rendimento anual do Fundo Social ao desenvolvimento de ciência e tecnologia (PLS 181/2016). A reunião do colegiado está marcada para a próxima...
por Riedel de Figueiredo | jun 6, 2019 | Notícias
A Comissão de Educação (CE) pode aprovar o relatório de Daniella Ribeiro (PP-PB) ao projeto que inclui conteúdo relacionado à prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica (PL 598/2019). A senadora defende que atuar na formação de crianças e...
por Riedel de Figueiredo | jun 5, 2019 | Notícias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se reúne na quarta-feira (5), a partir das 10h, e deve votar seis projetos de decreto legislativo (PDLs) que suspendem as novas regras para porte e posse de armas, editadas pelo governo federal. Os projetos têm...
por Riedel de Figueiredo | jun 3, 2019 | Notícias
Pode ser votado na próxima quinta-feira (6) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto que dá às pessoas com deficiência o direito à reserva de duas vagas gratuitas em veículos de transporte coletivo interestadual. A reunião está...
por Riedel de Figueiredo | maio 31, 2019 | Notícias
Trabalhador que desempenha suas funções utilizando-se de motocicleta para se deslocar até os clientes faz jus ao pagamento do adicional de periculosidade. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) manteve condenação de...
