por Riedel de Figueiredo | jun 6, 2019 | Notícias
A Comissão de Educação (CE) pode aprovar o relatório de Daniella Ribeiro (PP-PB) ao projeto que inclui conteúdo relacionado à prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica (PL 598/2019). A senadora defende que atuar na formação de crianças e...
por Riedel de Figueiredo | jun 5, 2019 | Notícias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se reúne na quarta-feira (5), a partir das 10h, e deve votar seis projetos de decreto legislativo (PDLs) que suspendem as novas regras para porte e posse de armas, editadas pelo governo federal. Os projetos têm...
por Riedel de Figueiredo | jun 3, 2019 | Notícias
Pode ser votado na próxima quinta-feira (6) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto que dá às pessoas com deficiência o direito à reserva de duas vagas gratuitas em veículos de transporte coletivo interestadual. A reunião está...
por Riedel de Figueiredo | maio 31, 2019 | Notícias
Trabalhador que desempenha suas funções utilizando-se de motocicleta para se deslocar até os clientes faz jus ao pagamento do adicional de periculosidade. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) manteve condenação de...
por Riedel de Figueiredo | maio 30, 2019 | Notícias
Um fazendeiro que hoje mora em Boston, nos EUA, recebeu uma notificação por WhatsApp da Vara do Trabalho de Juína. Pela mensagem ele ficou sabendo do processo de cobrança da contribuição sindical rural de sua fazenda, que fica em Cidade Morena, distrito de Juína, na...
por Riedel de Figueiredo | maio 29, 2019 | Notícias
Desde 1964, o Brasil comemora no dia 25 de maio o Dia do Trabalhador Rural, instituído pela Lei 4.338/1964. O país tem atualmente mais de 18 milhões de trabalhadores rurais, segundo pesquisa do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Escola Superior de...
