por Riedel de Figueiredo | jun 18, 2019 | Notícias
O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta segunda-feira (17) a regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na tramitação da Medida Provisória (MP) 863/2018. A MP, que foi apresentada pelo governo de Michel Temer, autoriza até 100% de capital...
por Riedel de Figueiredo | jun 14, 2019 | Notícias
A abolição da escravatura e as ações afirmativas para a população afrodescendente serão debatidas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na manhã desta quarta-feira (12). A audiência será interativa, ou seja, as pessoas podem participar...
por Riedel de Figueiredo | jun 13, 2019 | Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne, e pode votar o projeto de lei que torna imprescritíveis os crimes ambientais decorrentes da atividade de lavra mineral. O PL 643/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB), será analisado na forma de substitutivo do...
por Riedel de Figueiredo | jun 11, 2019 | Notícias
A Rádio Senado veicula entre segunda (10) e sexta-feira (14) uma série especial sobre o projeto que busca regulamentar no Brasil a atividade de DJ (sigla que vem do inglês Disc Jockey) profissional (PLC 138/2018). Aprovado no final do ano passado pela Câmara dos...
por Riedel de Figueiredo | jun 10, 2019 | Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pode votar, nesta quinta-feira (13), um projeto que aumenta o poder dos delegados de polícia para proteger pessoas em situação de vulnerabilidade. O PLS 90/2015 altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de...
por Riedel de Figueiredo | jun 7, 2019 | Notícias
Está na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), o projeto que destina 20% do rendimento anual do Fundo Social ao desenvolvimento de ciência e tecnologia (PLS 181/2016). A reunião do colegiado está marcada para a próxima...
