por Riedel de Figueiredo | out 1, 2019 | Notícias
Os advogados Sid Riedel e Rita de Cássia Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, participaram nessa terça (1º/10) da sessão solene em homenagem aos advogados Luiz Carlos Simaringa Seixas (1944-2018) e José Gerardo Grossi (1933-2019), na Câmara...
por Riedel de Figueiredo | out 1, 2019 | Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) analisa na quarta-feira (2) o relatório da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao projeto de lei (PLS) 246/2018, que prevê a apresentação de ação civil pública contra a divulgação de notícias falsas na internet que atinjam...
por Riedel de Figueiredo | set 26, 2019 | Notícias
É muito frustrante fazer a compra de um produto e perceber que ele simplesmente não funciona – ou não serve da forma que se tinha imaginado. Às vezes, ao tentar realizar a troca na loja, somos empurrados para a assistência técnica do fabricante, com o argumento...
por Riedel de Figueiredo | set 25, 2019 | Notícias
A concessão de progressão de regime (de fechado para regime semi-aberto e aberto) ao condenado por crime violento ou por grave ameaça que resulte na morte de criança ou mulher grávida poderá ser vedada, caso seja aprovado o Projeto de Lei (PL) 4.846/2019, do senador...
por Riedel de Figueiredo | set 24, 2019 | Notícias
Creches com obras inacabadas poderão ter prioridade de financiamento federal. É o que determina projeto aprovado nesta terça-feira (24) pela Comissão de Educação (CE). O texto (PL 3.971/2019) segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que dará a palavra...
por Riedel de Figueiredo | set 23, 2019 | Notícias
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (24), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Antes, a partir das 10h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar o relatório do senador Tasso...
