por Riedel de Figueiredo | dez 2, 2019 | Notícias
A edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU) traz a publicação de cinco leis com liberação de crédito suplementar para a Justiça Federal e diversos órgãos do Poder Executivo. Uma delas (Lei 13.920/2019) libera R$ 1,3 bilhão para bolsas de pesquisa...
por Riedel de Figueiredo | nov 28, 2019 | Notícias
A dificuldade de aplicação da lei brasileira a infrações trabalhistas em navios de cruzeiros, impedindo a punição quando os empregadores são estrangeiros ou o trabalho se dá em águas internacionais, foi a preocupação apresentada pelos participantes de audiência...
por Riedel de Figueiredo | nov 27, 2019 | Notícias
O projeto do governo que reestrutura as carreiras militares no país (PL 1.645/2019) cria, entre outros pontos, o Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar, com percentuais incidentes sobre os soldos mensais mais altos para as cúpulas de cada carreira, já a...
por Riedel de Figueiredo | nov 26, 2019 | Notícias
O Senado promoveu sessão especial nesta segunda-feira (25) para lembrar o Dia Internacional de Não-Violência Contra a Mulher. Representantes de movimentos em defesa da mulher, do Poder Judiciário e da imprensa comemoraram os avanços alcançados por meio da aplicação da...
por Riedel de Figueiredo | nov 20, 2019 | Notícias
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse nesta terça-feira (12) que a PEC da prisão em segunda instância (PEC 5/2019) será votada no colegiado na próxima semana. Ela registrou que seu dever é pautar qualquer...
por Riedel de Figueiredo | nov 12, 2019 | Notícias
Em reunião na terça-feira (12), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) deve analisar o acordo que permite a participação dos Estados Unidos em lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão. A reunião tem início às 11h, na...
