A cada hora, dois aviões decolam ou pousam no Aeroporto Carlos Prates, na região Noroeste de Belo Horizonte, em média. Toda vez que os moradores ao redor avistam uma aeronave, logo vêm o medo e a lembrança de tragédias, como a da semana passada, quando um monomotor caiu em área residencial, 20 segundos após decolar, deixando quatro mortos e dois feridos graves. Muitas pessoas pedem o fechamento do terminal, que está em processo de privatização. Mas, mesmo sem nenhuma previsão de fechar, a movimentação no aeroporto está em queda nos últimos anos. O número de pousos e decolagens caiu mais da metade (52,2%) de 2012 a 2018, saindo de 39.815 para 19.031, de acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Segundo especialistas, o motivo da baixa do fluxo no aeroporto é a crise da aviação civil no país. “Houve uma queda brusca na procura por cursos de pilotagem (uma das funções do Aeroporto Carlos Prates) e diminuição na aviação civil como um todo”, afirmou o advogado Sérgio Alonso, especialista em direito aeronáutico.
O piloto Marcos Baeta, que atua no Aeroporto Carlos Prates como piloto examinador do Aeroclube de Minas Gerais, concorda que a crise influenciou. Porém, explica que uma reorganização do espaço aéreo também pode ter impactado o número de decolagens e pousos. “Há uns cinco anos, a Força Aérea Brasileira organizou o espaço aéreo ao redor do aeroporto. Hoje, muito menos aviões operam ao mesmo tempo. Foi uma melhoria grande na segurança e para nossa atuação. Foi uma demanda nossa que foi acatada”, conta.
Segurança
Mesmo com a redução do fluxo, apenas em 2019 dois aviões caíram após decolarem do Aeroporto Carlos Prates. De 2008 a 2017, foram cinco acidentes – média de um a cada dois anos. Os dois casos deste ano ocorreram na rua Minerva, no Caiçara, também na região Noroeste da capital. Para Alonso, o debate sobre o funcionamento ou fechamento do terminal é complexo, mas é necessário pensar em soluções. “Por mais que a aviação seja uma atividade segura, o risco existe, e os acidentes são catastróficos”, alega.
“Em todo o Brasil, permitiu-se que a área urbana cercasse os aeroportos, e isso não é o cenário ideal, pois o risco para aquela população no entorno é muito grande. Mas claro que, do ponto de vista econômico, é difícil pensar na transferência para outras áreas ou simplesmente no fechamento, pois esses aeroportos cumprem funções importantes”, ressaltou o advogado.
Pilotos que voam diariamente no Carlos Prates garantem que a pista, mesmo cravada em uma área residencial, é segura. “Em um aeroporto regulamentado, em um espaço aéreo de uma grande metrópole, nenhum avião com documentação atrasada ou qualquer irregularidade conseguiria levantar voo”, explicou o piloto de instrução Estevam Velasquez.
Danos serão pagos com até R$ 200 mil
O acidente aéreo ocorrido em Belo Horizonte na última segunda-feira, além de ter vitimado os tripulantes da aeronave, atingiu também dois carros. Um deles estava estacionado, e o outro levava ao trabalho os pedreiros Pedro Antônio Barbosa, 54, e Paulo Jorge de Almeida, 61, que passavam pela rua no momento da queda. Os dois morreram. Para indenizar as mortes e todo o dano material causado na superfície, o valor do seguro obrigatório vai girar em torno de R$ 200 mil, segundo o especialista em direito aeronáutico Sérgio Roberto Alonso.
“No caso de terceiros envolvidos no acidente, a legislação do Código Brasileiro de Aeronáutica prevê que, para aeronaves de até 1.000 kg, o valor a ser pago para cobrir todo o dano causado é R$ 169,6 mil e, para aeronaves com peso superior, o pagamento é de R$ 169,6 mil acrescido de R$ 1,50 por quilograma a mais”, explicou.
Ele explica que, quando é provada culpa grave do operador, a legislação respeitada é a do Código Civil Brasileiro, e essa indenização torna-se ilimitada. Mas, ele defende o aumento do seguro. “Quem sofre um prejuízo desses tem pressa, e tudo isso poderia ser facilitado com o aumento do valor da apólice de seguro”, diz.
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