por Riedel de Figueiredo | set 22, 2025 | Notícias
Assistência jurídica é requisito para a validade do acordo extrajudicial A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou a cláusula de quitação geral prevista num acordo extrajudicial firmado por uma cuidadora de idosos após a dispensa do trabalho em...
por Riedel de Figueiredo | set 19, 2025 | Notícias
Ele apresentou mensagens que provaram as tratativas para contratação A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um pedreiro tem o direito a reparação por ter tido frustrada sua expectativa de contratação pela Rio Sul Construções Ltda. (RSC). A...
por Riedel de Figueiredo | set 17, 2025 | Notícias
Medida foi considerada assédio moral organizacional A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Latecoere do Brasil Indústria Aeronáutica Ltda., de Jacareí (SP), a pagar R$ 50 mil de indenização por assédio moral organizacional. Empregados com faltas...
por Riedel de Figueiredo | set 15, 2025 | Notícias
Decisão, tomada em julgamento de recurso com repercussão geral, será aplicada a casos semelhantes Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais está limitada ao valor da causa (até 60 salários...
por Riedel de Figueiredo | set 10, 2025 | Notícias
Repasse de recursos públicos por convênio não implica responsabilidade solidária A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) da responsabilidade por valores devidos pela Confederação Brasileira de Handebol a uma...
por Riedel de Figueiredo | set 9, 2025 | Notícias
STF vai discutir se lei ordinária pode definir responsável por ICMS em plataformas de venda O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma lei ordinária estadual pode ampliar as hipóteses de responsabilidade pelo recolhimento do ICMS. A questão é objeto do...
