Começa nesta quarta-feira (13) a 16ª edição da Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, um dos principais fóruns internacionais de Justiça constitucional. O encontro, que ocorre pela primeira vez no Brasil, será realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) até quinta-feira (14), e as sessões poderão ser acompanhadas ao vivo pelo canal da Corte no YouTube (confira os links ao final da matéria).
O evento reúne representantes de supremas cortes e organismos internacionais da América Latina, da Europa, da África e do mundo árabe. A cerimônia de abertura será nesta quarta (13), às 9h, na sala de sessões da Primeira Turma do STF, e contará com a presença do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin. Ministros do STF atuarão como moderadores das sessões temáticas.
Intercâmbio
A Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional promove o intercâmbio de experiências, iniciativas e reflexões sobre a agenda constitucional dos países ibero-americanos, fortalecendo o diálogo institucional entre as cortes e a cooperação internacional em defesa da democracia, dos direitos fundamentais e do Estado de Direito.
Participam desta edição presidentes e magistrados de tribunais constitucionais e supremas cortes de Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, El Salvador, Equador, Espanha, Guiné Equatorial, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai, Albânia, Angola, Cabo Verde e Egito, além de representantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), da Comissão de Veneza, da Conferência de Jurisdições Constitucionais Africanas, da Conferência de Cortes Constitucionais Europeias e do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
Programação
A programação prevê quatro sessões temáticas voltadas a questões atuais e de impacto global: direitos humanos; independência judicial e remédios de defesa constitucional; novas tecnologias e o Poder Judiciário; e justiça climática e direitos da natureza.
Acesse mais detalhes no hotsite do evento.
Fonte: STF
Foto: Canva