por Riedel de Figueiredo | nov 20, 2025 | Notícias
Na sessão desta quarta-feira (19), foram apresentados mais cinco votos e formadas três correntes distintas O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (19), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5553 e 7755, que discutem a...
por Riedel de Figueiredo | nov 17, 2025 | Notícias
Requisito do comum acordo pode ser superado em caso de ausência reiterada ou abandono imotivado das negociações O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, por maioria, tese jurídica de observância obrigatória segundo a qual a recusa arbitrária da entidade...
por Riedel de Figueiredo | nov 5, 2025 | Notícias
Locais não tinham banheiro, água ou luz A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Corpvs – Corpo de Vigilantes Particulares Ltda., de Olinda (PE), ao pagamento de indenização de R$ 5 mil a um vigilante que fazia a segurança de...
por Riedel de Figueiredo | nov 4, 2025 | Notícias
Para a 3ª Turma do TST, trata-se de um problema estrutural no setor pesqueiro A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pesqueira Oceânica Ltda. e a W.S. Silveira Terceirização Indústria e Comércio de Pesca Ltda., de Santa Catarina, a treinar e...
por Riedel de Figueiredo | nov 3, 2025 | Notícias
O equipamento de proteção também estava vencido, assim como as munições fornecidas A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da VPorts Autoridade Portuária S.A., de Vitória (ES), a indenizar a uma guarda portuária que trabalhou com...
por Riedel de Figueiredo | out 29, 2025 | Notícias
Menino tinha 13 anos e perdeu dois dedos da mão A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o julgamento de uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Município de Aracaju (SE) envolvendo um acidente em que um menino de 13 anos teve...
