por Riedel de Figueiredo | jul 5, 2022 | Notícias
A comissão especial que analisou a PEC 39/21, que limita os recursos a serem analisados pelo STJ, aprovou nesta segunda-feira, 4, o parecer da deputada Bia Kicis a favor da proposta. A PEC estabelece requisitos de admissibilidade de recurso especial dirigido ao STJ e...
por Riedel de Figueiredo | jul 5, 2022 | Notícias
Cinco ministros comunicaram à Presidência que permanecerão exercendo suas funções jurisdicionais no período. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, dividirá com a vice-presidente, ministra Rosa Weber, a atuação durante o plantão de julho....
por Riedel de Figueiredo | jul 4, 2022 | Notícias
Para o Plenário do TSE, modalidade permite maior transparência na fiscalização das arrecadações de campanha pelo eleitorado Na sessão administrativa desta sexta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que apenas pessoas físicas que utilizarem o CPF...
por Riedel de Figueiredo | jul 1, 2022 | Notícias
Ficam proibidas, até a posse dos eleitos em outubro, vários atos de gestão de pessoal, bem como a transferência de recursos entre entes da federação e publicidade governamental, entre outros Para as candidatas e os candidatos a algum dos cargos em disputa nas Eleições...
por Riedel de Figueiredo | jun 30, 2022 | Notícias
O uso de máscara de proteção facial volta a ser exigível para acesso e permanência nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), no Distrito Federal e no Estado do Tocantins, sobretudo nas áreas de maior público como áreas de espera, corredores...
por Riedel de Figueiredo | jun 29, 2022 | Notícias
A juíza Roberta de Melo Carvalho, em atuação na 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, adotou o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero para reconhecer o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho para uma costureira que era chamada de “capivara” e...
