por Riedel de Figueiredo | nov 17, 2021 | Notícias
por Juiz de Direito do TJDFT Fábio Esteves e Ministro do STF Edson Fachin Desalojar quem sofre discriminações por pertencer a grupos racialmente subalternizados, da condição de atores subversivos para a de sujeitos de direitos, de igual proteção legal: a esse desafio...
por Riedel de Figueiredo | nov 16, 2021 | Notícias
O Pix, sistema instantâneo de pagamentos que entrou em vigor no final do ano passado, veio para facilitar a vida dos usuários e revolucionar a forma como realizamos transações bancárias. O problema é que com esta evolução tecnológica também vieram os golpes, que vêm...
por Riedel de Figueiredo | nov 8, 2021 | Notícias
Em razão do princípio da autonomia privada, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível, na vigência do Código Civil de 2002, a modificação do regime patrimonial do casamento após a cessação da incapacidade civil de um dos cônjuges,...
por Riedel de Figueiredo | nov 3, 2021 | Notícias
Nesta segunda-feira, 1º, o ministério do Trabalho publicou portaria que proíbe o empregador de exigir comprovante de vacinação para contratação e manutenção de emprego. A norma também considera discriminatória a demissão por justa causa de empregado em razão da não...
por Riedel de Figueiredo | nov 3, 2021 | Notícias
A empresa Campo da Esperança Serviços LTDA deverá pagar indenização, por danos morais, à autora da ação, pelo furto de um tênis que foi depositado no túmulo de seu filho, no momento de seu sepultamento. A decisão é do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo....
por Riedel de Figueiredo | out 28, 2021 | Notícias
Impedir ou embaraçar a investigação de organização criminosa, delito previsto pelo artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 12.850/2013, é crime material, inclusive na modalidade embaraçar – portanto, é possível a condenação pela forma tentada. Esse tipo penal pode ser...
