por Riedel de Figueiredo | jan 30, 2023 | Notícias
Bancos deverão limitar os descontos de prestações de empréstimos consignados a 35% sobre o vencimento líquido de uma mulher. Assim determinou o desembargador Walter Fonseca, da 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao deferir liminar. Narra a mulher que é...
por Riedel de Figueiredo | jan 23, 2023 | Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira, 20, o PL 1.802/19 que fortalece a atenção básica à saúde, estabelecendo direitos e valorizando a importância dos profissionais que atuam na ponta, próximos à realidade da população. A medida...
por Riedel de Figueiredo | jan 9, 2023 | Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto neste domingo, 8, determinando intervenção Federal no DIstrito Federal até 31 de janeiro. A intervenção se limita à área de segurança pública, conforme o disposto no art. 117-A da lei orgânica do Distrito Federal....
por Riedel de Figueiredo | dez 12, 2022 | Notícias
A Justiça do Trabalho da 2ª região condenou duas empresas a pagar R$ 50 mil por assédio sexual praticado contra uma adolescente e extinguiu o contrato de aprendizagem da jovem por culpa do empregador. A decisão proferida na 17ª vara do Trabalho de SP pela juíza do...
por Riedel de Figueiredo | dez 5, 2022 | Notícias
A 2ª câmara do TCU condenou, nesta terça-feira, 9, Deltan Dallagnol, Rodrigo Janot e João Vicente por irregularidades em gastos com diárias e passagens enquanto atuavam na força-tarefa da Lava Jato. Decisão do colegiado pela irregularidade das contas foi unânime. Com...
