por Riedel de Figueiredo | jun 15, 2022 | Notícias
O CRPD – Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência ajuizou, no STF, a ADIn 7.183, com pedido de liminar, contra dispositivos de normas que tratam do rol de procedimentos e eventos em saúde, estipulado pela ANS – Agência...
por Riedel de Figueiredo | jun 10, 2022 | Notícias
Os sistemas de inteligência artificial (IA) não podem ultrapassar e violar os direitos dos cidadãos. Transparência, equidade e participação do Estado e da população são necessárias na definição do arcabouço legal sobre o tema. Essas são algumas das posições defendidas...
por Riedel de Figueiredo | jun 9, 2022 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou, nesta quarta-feira (8), o entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a cobertura dos planos de saúde. Antes, a lista da ANS era considerada exemplificativa pela...
por Riedel de Figueiredo | jun 8, 2022 | Notícias
O ministério do Turismo editou novas regras referentes a projetos culturais financiados por mecanismo de incentivo fiscal do Pronac – Programa Nacional de Apoio à Cultura, instituído pela lei Rouanet. Foi publicada no DOU desta terça-feira, 7, pelo secretário...
por Riedel de Figueiredo | jun 1, 2022 | Notícias
Em decisão unânime, a 2ª turma do TRT da 10ª região, considerou ser possível a penhora de milhas aéreas para fins de quitação de dívidas trabalhistas. Para demonstrar o valor econômico desses pontos de fidelidade, o relator do caso, desembargador Mário Macedo...
por Riedel de Figueiredo | maio 30, 2022 | Notícias
Morreu neste domingo, 29, o juiz da Corte Internacional de Justiça Antônio Augusto Cançado Trindade, aos 74 anos. Atuou como juiz e presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, membro da Corte Permanente de Arbitragem e magistrado, eleito em dois mandatos...
