por Riedel de Figueiredo | maio 27, 2022 | Notícias
Nesta sexta-feira, 27, o STF retomou, em plenário virtual, o julgamento que decidirá a validade da cobrança de Imposto de Renda sobre valores recebidos como pensão alimentícia. Se não houver pedido de vista ou destaque, a votação será finalizada na próxima semana, no...
por Riedel de Figueiredo | maio 25, 2022 | Notícias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei Henry Borel (14.344/22), que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma também passa a considerar crime hediondo o assassinato de menor de 14 anos, com pena de...
por Riedel de Figueiredo | maio 23, 2022 | Notícias
A 7ª turma Cível do TJ/DF manteve sentença que condenou a Claro S.A. a pagar danos morais a um consumidor pelo excesso de chamadas de telemarketing efetuadas para seu número de telefone. Na decisão, os desembargadores acataram o recurso do consumidor, condenando a...
por Riedel de Figueiredo | maio 18, 2022 | Notícias
O pleno do TST declarou a inconstitucionalidade, nesta segunda-feira, 16, de dois dispositivos da CLT que modificaram e os critérios para a criação ou a alteração de súmulas e outros enunciados da jurisprudência uniforme do Tribunal, dificultando alteração. Por...
por Riedel de Figueiredo | maio 16, 2022 | Notícias
Nesta semana, na quarta e quinta-feira, o plenário do STF deve se debruçar sobre importantes temas trabalhistas, tributários e de interesse público. Entre as ações em pauta está o ARE 1.121.633, que discute a validade de norma coletiva de trabalho que suprimiu...
por Riedel de Figueiredo | maio 9, 2022 | Notícias
Foi publicado decreto do presidente Jair Bolsonaro desqualificando a Cebraspe como organização social. A associação, que atua como banca examinadora em concursos, passa a não receber mais benefícios do governo. Então, com a decisão, o que muda nos concursos e para os...
