por Riedel de Figueiredo | abr 17, 2023 | Notícias
A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um atendente da Telefônica Brasil S.A. à estabilidade provisória em...
por Riedel de Figueiredo | abr 13, 2023 | Notícias
Para seguir entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria e respeitar a coisa julgada, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou que, no cálculo para atualizar os valores devidos por uma empresa condenada em...
por Riedel de Figueiredo | abr 12, 2023 | Notícias
Foto: Carlos Gandra/CLDF A Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o PL nº 270/2023, de autoria da Mesa Diretora, que reajusta os subsídios do governador, vice-governador, secretário de Estado e administrador regional. O reajuste foi aprovado em...
por Riedel de Figueiredo | abr 11, 2023 | Notícias
Decisão do ministro Gilmar Mendes será apreciada pelos demais ministros no Plenário Virtual O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da legislação que presume a legalidade do ouro adquirido e a boa-fé da pessoa jurídica que o...
por Riedel de Figueiredo | abr 10, 2023 | Notícias
A pessoa jurídica de direito privado que tem delegação para prestar serviço público só pode ajuizar pedido de suspensão de liminar se estiver atuando na defesa de interesse público primário relativo à própria concessão e à prestação do serviço. O entendimento foi...
por Riedel de Figueiredo | abr 7, 2023 | Notícias
Empresa afirma não ter interesse em firmar acordo para reparar trabalho análogo à escravidão praticado na Fazenda Volkswagen na ditadura militar São Paulo (SP) – O Ministério Público do Trabalho informa que em audiência com a Volkswagen do Brasil na manhã desta...
