por Riedel de Figueiredo | mar 8, 2023 | Notícias
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a publicação em diário oficial das decisões proferidas em processo eletrônico quando o réu revel não constituir advogado nos autos. Segundo o colegiado, mesmo em processo eletrônico, a...
por Riedel de Figueiredo | mar 7, 2023 | Notícias
Brasília – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso da M. Officer (M5 Indústria Comércio Ltda.) e confirmou a condenação estabelecida em segunda instância, após quatro costureiros bolivianos, que trabalhavam na confecção de peças...
por Riedel de Figueiredo | mar 6, 2023 | Notícias
O procedimento deve ser realizado, preferencialmente, pela plataforma Gov.br. De forma alternativa, o Tribunal também disponibiliza a opção de envio dos formulários por via postal, com reconhecimento de firma em cartório, e o atendimento presencial às quintas-feiras,...
por Riedel de Figueiredo | fev 13, 2023 | Notícias
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de saúde de São Paulo (SP) ao pagamento de indenização a uma empregada negra. O colegiado rejeitou o exame de recurso de embargos contra...
por Riedel de Figueiredo | fev 10, 2023 | Notícias
O STF analisa, nesta semana, a validade de uma lei de Rondônia que proibiu linguagem neutra em escolas do Estado. A lei 5.123/21 estabelece “medidas protetivas ao direito dos estudantes do Estado de Rondônia ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a...
por Riedel de Figueiredo | fev 6, 2023 | Mídia, Notícias
A advogada Rita de Cássia Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, concedeu entrevista neste sábado (3/2) ao programa A Hora do Trabalhador, da rádio Educadora 1020 AM. Na condição de representante jurídica da Confederação Nacional dos...
