por Riedel de Figueiredo | fev 10, 2025 | Notícias
Na ausência de falta grave do empregador, o pedido de demissão foi considerado válido A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a indenização por estabilidade da gestante a uma estoquista da Saitama Veículos e Peças S.A. que não conseguiu o reconhecimento...
por Riedel de Figueiredo | fev 5, 2025 | Notícias
Empregado perdeu parte de sua capacidade de discernimento após o acidente A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Vibra Energia S.A. contra a anulação da dispensa por justa causa de um operador de abastecimento de aeronave de Brasília...
por Riedel de Figueiredo | fev 3, 2025 | Notícias
Documento incluiu pontos facultativos, além de datas de julgamentos e feriados O calendário do Tribunal Superior do Trabalho para 2025 foi atualizado para incluir os pontos facultativos, com base na Portaria 230/2024, do Supremo Tribunal Federal. O documento inclui...
por Riedel de Figueiredo | jan 29, 2025 | Notícias
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda. por ter concedido uma bonificação extraordinária a empregados que não aderiram a uma greve em junho de 2016. O colegiado considerou a conduta...
por Riedel de Figueiredo | jan 27, 2025 | Notícias
O sistema de peticionamento eletrônico (e-Doc) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) terá novas regras para o envio de petições a partir de 3 de fevereiro. O objetivo principal da alteração é melhorar a comunicação entre advogados e advogadas e o tribunal,...
