por Riedel de Figueiredo | fev 26, 2025 | Notícias
Readmissão seguiu a legislação estadual A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um ex-empregado da extinta Caixa Econômica do Estado de Goiás (Caixego) que buscava anular decisão...
por Riedel de Figueiredo | fev 24, 2025 | Notícias
Atestados foram assinados por médico investigado por fraude A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recurso de um metalúrgico dispensado por justa causa pela Dana Indústrias Ltda., de Sorocaba (SP), por ter apresentado 18 atestados médicos...
por Riedel de Figueiredo | fev 19, 2025 | Notícias
Administração pública só tem responsabilidade subsidiária se for provada sua negligência O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de responsabilização do poder público, a obrigação de provar se houve falha na fiscalização das obrigações trabalhistas de...
por Riedel de Figueiredo | fev 17, 2025 | Mídia, Notícias
A advogada Rita de Cássia Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados, fez sustentação oral no STF em relação ao Tema 1.232 Recurso Extraordinário (RE) 1387795. Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quinta (13/2), a advogada defendeu a...
por Riedel de Figueiredo | fev 17, 2025 | Notícias
Partes e entidades se manifestaram na sessão; ministro Dias Toffoli deve começar seu voto na quarta-feira (19) O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (13) o caso que vai definir a possibilidade de empresas de um mesmo grupo econômico...
