por Riedel de Figueiredo | abr 23, 2025 | Notícias
Norma coletiva prevê diferenciação de valores conforme carga horária O pagamento de valores diferenciados de vale-alimentação e vale-refeição entre comissionados e empregados estabelecido em norma coletiva é legal. Com essa decisão, a Quinta Turma do Tribunal Superior...
por Riedel de Figueiredo | abr 16, 2025 | Notícias
Normas e documentos interpretativos decorrentes da atuação dos órgãos de controle da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estão reunidos na ferramenta digital, a fim de auxiliar os magistrados na elaboração de decisões consistentes e alinhadas aos compromissos...
por Riedel de Figueiredo | abr 14, 2025 | Notícias
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um frigorífico ao pagamento de indenização a uma trabalhadora que não realizava pausas psicofisiológicas previstas na Norma Regulamentadora 36 (NR-36). A norma estabelece intervalos...
por Riedel de Figueiredo | abr 11, 2025 | Notícias
Entendimento do Plenário visou não prejudicar aposentados que buscaram seus direitos de boa-fé O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (10), que valores recebidos por segurados do INSS até 5 de abril de 2024 em decorrência de decisões judiciais...
por Riedel de Figueiredo | abr 10, 2025 | Mídia, Notícias
Obra traz antologia assinada por juristas renomados e compila análises de votos do ministro sobre direito tributário na suprema corte brasileira As advogadas Rita Vivas e Ana Paula Matos, do escritório Riedel de Figueiredo & Advogados Associados, participaram...
