por Riedel de Figueiredo | jan 22, 2025 | Notícias
Contestação eletrônica antecipada da empresa estava em sigilo e não tinha sido aberta ainda A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso da FJKL Ferreira Empreendimentos Ltda. contra o acolhimento de um pedido de desistência da ação...
por Riedel de Figueiredo | jan 20, 2025 | Notícias
Embora seja possível terceirizar qualquer atividade, o ente público precisa fiscalizar se os direitos estão sendo cumpridos A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso do Distrito Federal contra sua condenação a responder pelas...
por Riedel de Figueiredo | jan 17, 2025 | Notícias
Empresas podem conceder espontaneamente vantagens a seus empregados sem autorização judicial A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Sindicato das Indústrias de Cerâmica para Construção e de Olaria de...
por Riedel de Figueiredo | jan 15, 2025 | Notícias
Ficou demonstrado no processo que havia grande intimidade entre as duas A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Vale S.A. a pagar R$ 80 mil de indenização à cunhada de uma vítima fatal do acidente causado pelo rompimento da...
por Riedel de Figueiredo | jan 13, 2025 | Notícias
Para subsidiar a análise do pedido, o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, pediu informações às autoridades envolvidas. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra regra que estabelece cobrança adicional a...
