por Riedel de Figueiredo | jun 4, 2020 | Notícias
O Senado tem até esta segunda-feira (1º) para analisar o projeto de lei de conversão (PLV 13/2020), proveniente da medida provisória (MP 919/2020) que fixou o valor do salário mínimo, a partir de fevereiro deste ano, em R$ 1.045. O texto foi aprovado na noite da...
por Riedel de Figueiredo | jun 3, 2020 | Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o PL 2.324/2020, que autoriza o uso de leitos não ocupados de UTI em hospitais privados para pacientes do SUS com Síndrome Aguda Respiratória Grave (SRAG) e suspeita ou diagnóstico de Covid-19. O uso será...
por Riedel de Figueiredo | jun 2, 2020 | Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (26), em votação simbólica, a oferta de transporte segregado para os deslocamentos de cuidadores de pessoa idosa, com deficiência ou com doenças raras, enquanto durarem os efeitos da pandemia da covid-19. O texto aprovado segue agora...
por Riedel de Figueiredo | maio 28, 2020 | Notícias
O Senado analisará um projeto que cria o plano de ações emergenciais voltado às comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, no enfrentamento à epidemia de covid-19. O PL 1.142/2020 foi aprovado na Câmara na quinta-feira (21) Relatora na Câmara, a deputada...
por Riedel de Figueiredo | maio 27, 2020 | Notícias
O Senado vai analisar proposta que tornam essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica, sendo proibida a suspensão das medidas de proteção durante a pandemia de covid-19. O substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei (PL)...
