por Riedel de Figueiredo | set 2, 2020 | Notícias
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, determinou a distribuição, com urgência, do dissídio coletivo de greve ajuizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Durante a quarta e a quinta-feira, o ministro...
por Riedel de Figueiredo | set 1, 2020 | Notícias
Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de setembro dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. A transmissão é feita em...
por Riedel de Figueiredo | ago 31, 2020 | Notícias
Passageira que não viajou em razão da pandemia do coronavírus conseguiu reaver o valor integral do pacote e será indenizada por danos morais. A decisão foi redigida pelo juiz leigo Agnes Pauli Pontes de Aquino e homologada pela juíza de Direito Gabriella de Britto...
por Riedel de Figueiredo | ago 28, 2020 | Notícias
A Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (20) manter o veto presidencial que impede aumentos salariais e contagem de tempo de serviço para servidores públicos das áreas de saúde, segurança pública e educação, entre outras áreas, até 31 de dezembro de 2021....
por Riedel de Figueiredo | ago 27, 2020 | Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) a lei que cria uma linha de crédito para atender profissionais liberais autônomos (pessoas físicas sem vínculo empregatício ou que tenham sociedade em empresa) afetados pela crise proveniente da pandemia...
