por Riedel de Figueiredo | maio 26, 2020 | Notícias
Aprovado pela Câmara dos Deputados em 21 de maio, segue para análise do Senado o projeto que estabelece regras transitórias para recuperação de empresas durante a pandemia da covid-19. O objetivo é o de prevenir a recuperação judicial e a falência de agentes...
por Riedel de Figueiredo | maio 25, 2020 | Notícias
O Senado deve analisar um projeto para desburocratizar o processo de certificação de ventiladores pulmonares artificiais. O objetivo do PL 2.294-A/2020 é impulsionar a fabricação desses equipamentos pela indústria nacional para suprir a demanda decorrente da pandemia...
por Riedel de Figueiredo | maio 21, 2020 | Notícias
Fez vinte anos que o 18 de maio passou a marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, de acordo com a Lei 9.970, de 2000. A data foi escolhida em homenagem à menina Araceli Sánchez Crespo, assassinada aos oito anos, no...
por Riedel de Figueiredo | maio 20, 2020 | Notícias
A votação do PL 1.166/2020, projeto de lei que limita as taxas de juros para cartões de crédito e cheque especial estava prevista para quinta-feira (14). No entanto, a sessão foi cancelada. Os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Lasier Martins (Podemos-RS),...
por Riedel de Figueiredo | maio 19, 2020 | Notícias
A mobilização dos senadores pelo adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para novembro de 2020, vem ganhando força. Preocupados com a desigualdade no ensino a distância e as condições sanitárias para aplicação das provas, reitores de 63...
