por Riedel de Figueiredo | jun 16, 2020 | Notícias
O presidente da República, Jair Bolsonaro, revogou a medida provisória que autorizava o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia (MP 979/2020). A decisão...
por Riedel de Figueiredo | jun 15, 2020 | Notícias
A partir desta segunda-feira (15), colaboradores e visitantes do Senado serão obrigados a preencher um questionário, disponível na Intranet para colaboradores e no portal do Senado para visitantes, antes de acessar as dependências da Casa. A medida atende às...
por Riedel de Figueiredo | jun 10, 2020 | Notícias
O projeto de lei (PL 1.562/2020) que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, espaços privados de acesso público (como shoppings) e no transporte público vai à sanção presidencial. O texto, que modifica a Lei 13.979, de 2020, foi aprovado pelo...
por Riedel de Figueiredo | jun 9, 2020 | Notícias
A sessão deliberativa remota do Senado agendada para terça-feira (9) às 16h, apreciará dois projetos destinados ao enfrentamento da pandemia do coronavírus que já passaram pela Câmara dos Deputados. O PL 2.294/2020 simplifica as regras para a fabricação e a venda de...
por Riedel de Figueiredo | jun 5, 2020 | Notícias
Chega ao Senado nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que expande a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram as aulas suspensas durante a pandemia de covid-19. O PL 2.159/2020 foi aprovado pela Câmara na terça-feira (26)...
