por Riedel de Figueiredo | jun 23, 2020 | Notícias
Projeto recém-apresentado no Senado incentiva empregadores a prorrogar a licença-maternidade e a licença-paternidade durante os períodos de calamidade pública e de emergência de saúde decorrentes da pandemia de covid-19. A intenção é favorecer o isolamento dos pais...
por Riedel de Figueiredo | jun 22, 2020 | Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou na última sexta-feira (19) a pauta de votações do Plenário para esta semana. Entre os projetos que devem ser votados, estão a proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020 e o...
por Riedel de Figueiredo | jun 19, 2020 | Notícias
Na tentativa de minimizar as dificuldades dos alunos em relação ao pagamento de cursos universitários durante a pandemia de covid-19, o senador Weverton (PDT-MA) apresentou projeto que cria o Programa Emergencial de Apoio ao Financiamento de Estudantes do Ensino...
por Riedel de Figueiredo | jun 18, 2020 | Notícias
Projeto de lei em análise no Senado prevê a duplicação de penas para crimes ambientais cometidos durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade. De acordo com o autor da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA), o PL 3.020/2020 é uma reação legal ao avanço...
por Riedel de Figueiredo | jun 17, 2020 | Notícias
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última sexta-feira (12) a lei que destina R$ 892 milhões para obras emergenciais e assistenciais em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, estados atingidos por fortes chuvas e enchentes em janeiro...
