por Riedel de Figueiredo | out 28, 2025 | Notícias
Decisão com repercussão geral esclarece a partir de quando imposto pode ser cobrado e servirá de referência para todos os tribunais do país O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas que entraram na Justiça até 29 de novembro de 2023 contra o...
por Riedel de Figueiredo | out 28, 2025 | Notícias
Sanitários eram usados por pelo menos 360 pessoas A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de uma servente que limpava os banheiros da Universidade Unochapecó, de Chapecó (SC), ao adicional de insalubridade em grau máximo. A decisão leva em...
por Riedel de Figueiredo | out 27, 2025 | Notícias
CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Município de Candeias (BA) a pagar em dobro os dias de férias de uma professora que coincidiam...
por Riedel de Figueiredo | out 22, 2025 | Notícias
Convocado pelo ministro Dias Toffoli, evento reunirá 23 especialistas, representantes do setor fonográfico e acadêmicos para discutir limites de contratos antigos e direitos de fiscalização sobre obras em plataformas digitais O ministro Dias Toffoli, do Supremo...
por Riedel de Figueiredo | out 21, 2025 | Notícias
Em sessão extraordinária virtual, sete ministros já votaram para não manter a decisão do ministro Barroso O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem sete votos para não manter a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que havia autorizado profissionais da enfermagem...
