por Riedel de Figueiredo | nov 5, 2025 | Notícias
Locais não tinham banheiro, água ou luz A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Corpvs – Corpo de Vigilantes Particulares Ltda., de Olinda (PE), ao pagamento de indenização de R$ 5 mil a um vigilante que fazia a segurança de...
por Riedel de Figueiredo | nov 4, 2025 | Notícias
Para a 3ª Turma do TST, trata-se de um problema estrutural no setor pesqueiro A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pesqueira Oceânica Ltda. e a W.S. Silveira Terceirização Indústria e Comércio de Pesca Ltda., de Santa Catarina, a treinar e...
por Riedel de Figueiredo | nov 3, 2025 | Notícias
O equipamento de proteção também estava vencido, assim como as munições fornecidas A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da VPorts Autoridade Portuária S.A., de Vitória (ES), a indenizar a uma guarda portuária que trabalhou com...
por Riedel de Figueiredo | out 29, 2025 | Notícias
Menino tinha 13 anos e perdeu dois dedos da mão A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o julgamento de uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Município de Aracaju (SE) envolvendo um acidente em que um menino de 13 anos teve...
por Riedel de Figueiredo | out 28, 2025 | Notícias
Decisão com repercussão geral esclarece a partir de quando imposto pode ser cobrado e servirá de referência para todos os tribunais do país O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas que entraram na Justiça até 29 de novembro de 2023 contra o...
