por Riedel de Figueiredo | out 8, 2025 | Notícias
Tema é tratado em recurso repetitivo. Inscrições vão até 14/10 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 4/11, uma audiência pública para debater a forma de cálculo de horas extras de motoristas de caminhão remunerados por comissões sobre o valor do...
por Riedel de Figueiredo | out 6, 2025 | Notícias
Para o presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, Carta de 1988 consolidou a proteção ao trabalho e segue como referência contra novas formas de precarização Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República elevou ao patamar constitucional...
por Riedel de Figueiredo | out 3, 2025 | Notícias
Para SDI-1, direito não é indisponível e pode ser negociado A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de norma coletiva que flexibilizou o horário noturno dos trabalhadores do Porto de Rio Grande...
por Riedel de Figueiredo | out 1, 2025 | Notícias
Controvérsia teve repercussão geral reconhecida pelo Tribunal O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o valor descontado do empregado referente ao vale-transporte e ao auxílio-alimentação deve ser considerado remuneração e integrado à base de cálculo da...
por Riedel de Figueiredo | set 29, 2025 | Notícias
Medida é válida quando lei complementar tiver status de lei ordinária O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma lei ordinária pode revogar benefício de servidor público instituído por lei complementar que tenha invadido assunto de lei ordinária. A decisão foi...
