por Riedel de Figueiredo | out 22, 2025 | Notícias
Convocado pelo ministro Dias Toffoli, evento reunirá 23 especialistas, representantes do setor fonográfico e acadêmicos para discutir limites de contratos antigos e direitos de fiscalização sobre obras em plataformas digitais O ministro Dias Toffoli, do Supremo...
por Riedel de Figueiredo | out 21, 2025 | Notícias
Em sessão extraordinária virtual, sete ministros já votaram para não manter a decisão do ministro Barroso O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem sete votos para não manter a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que havia autorizado profissionais da enfermagem...
por Riedel de Figueiredo | out 20, 2025 | Notícias
Para o Tribunal, situações excepcionais podem justificar a recusa da administração pública a nomear novos servidores O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que um candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas pode não ser nomeado se o cargo tiver...
por Riedel de Figueiredo | out 15, 2025 | Notícias
Empregados de Fortaleza trabalharam nas eleições nacionais de 2022 e não tiveram compensação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou que os empregados da rede de supermercados G. Barbosa, de Fortaleza (CE), têm direito a receber em dobro pelos dias...
por Riedel de Figueiredo | out 8, 2025 | Notícias
Contaminação ocorreu em período de viagem a trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a JBS S/A a indenizar a viúva e o filho de um motorista carreteiro que faleceu por covid-19 após ter contraído o vírus em uma viagem pela empresa. Para o...
