por Riedel de Figueiredo | fev 10, 2023 | Notícias
O STF analisa, nesta semana, a validade de uma lei de Rondônia que proibiu linguagem neutra em escolas do Estado. A lei 5.123/21 estabelece “medidas protetivas ao direito dos estudantes do Estado de Rondônia ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a...
por Riedel de Figueiredo | fev 6, 2023 | Mídia, Notícias
A advogada Rita de Cássia Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, concedeu entrevista neste sábado (3/2) ao programa A Hora do Trabalhador, da rádio Educadora 1020 AM. Na condição de representante jurídica da Confederação Nacional dos...
por Riedel de Figueiredo | fev 2, 2023 | Sem categoria
Manifesto assinado por entidades da sociedade civil e pelo relator-geral da Constituinte, Bernardo Cabral, reafirma apoio incondicional ao Estado Democrático de Direito e à Constituição Federal. O documento foi entregue nesta quarta-feira (1º) à presidente do Supremo...
por Riedel de Figueiredo | jan 30, 2023 | Notícias
Bancos deverão limitar os descontos de prestações de empréstimos consignados a 35% sobre o vencimento líquido de uma mulher. Assim determinou o desembargador Walter Fonseca, da 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao deferir liminar. Narra a mulher que é...
por Riedel de Figueiredo | jan 23, 2023 | Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira, 20, o PL 1.802/19 que fortalece a atenção básica à saúde, estabelecendo direitos e valorizando a importância dos profissionais que atuam na ponta, próximos à realidade da população. A medida...
