por Riedel de Figueiredo | maio 5, 2023 | Notícias
Por considerar plausíveis os argumentos da União, e em razão do potencial impacto para os cofres públicos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin concedeu liminar para suspender todos os cumprimentos de sentença originados do julgamento do...
por Riedel de Figueiredo | maio 4, 2023 | Notícias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória para declarar que a Gratificação de Atividade Tributária (GAT) – recebida pelos auditores fiscais da Receita Federal – é uma vantagem permanente relativa ao cargo, e que integra...
por Riedel de Figueiredo | maio 3, 2023 | Notícias
A contratação de advogado não é obrigatória na Justiça do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou decisão que condenava a Vale S.A. a pagar indenização a um ferroviário de São Luís (MA) pelos gastos decorrentes da contratação de advogado....
por Riedel de Figueiredo | maio 2, 2023 | Notícias
Para a entidade do ramo de seguros, a norma invade competência privativa da União para legislar sobre seguros. A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) protocolou, no Supremo Tribunal...
por Riedel de Figueiredo | maio 1, 2023 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal realizará nesta quarta-feira (3), das 9h às 12h30, o Seminário Bicentenário da 1ª Assembleia Constituinte – 1823. O evento debaterá temas como os fundamentos do constitucionalismo e da racionalidade jurídica, além de abordar os momentos...
