por Riedel de Figueiredo | mar 8, 2023 | Notícias
Para magistrado, insinuações ofensivas contra profissional não devem ser aceitas como mera brincadeira Dia Mundial da Obesidade. A data é uma oportunidade para se discutir a discriminação contra pessoas gordas, prática preconceituosa que afeta diferentemente a honra,...
por Riedel de Figueiredo | mar 8, 2023 | Notícias
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a publicação em diário oficial das decisões proferidas em processo eletrônico quando o réu revel não constituir advogado nos autos. Segundo o colegiado, mesmo em processo eletrônico, a...
por Riedel de Figueiredo | mar 7, 2023 | Notícias
Brasília – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso da M. Officer (M5 Indústria Comércio Ltda.) e confirmou a condenação estabelecida em segunda instância, após quatro costureiros bolivianos, que trabalhavam na confecção de peças...
por Riedel de Figueiredo | mar 6, 2023 | Notícias
O procedimento deve ser realizado, preferencialmente, pela plataforma Gov.br. De forma alternativa, o Tribunal também disponibiliza a opção de envio dos formulários por via postal, com reconhecimento de firma em cartório, e o atendimento presencial às quintas-feiras,...
por Riedel de Figueiredo | fev 13, 2023 | Notícias
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de saúde de São Paulo (SP) ao pagamento de indenização a uma empregada negra. O colegiado rejeitou o exame de recurso de embargos contra...
