por Riedel de Figueiredo | mar 30, 2023 | Notícias
Presidente do Tribunal reafirmou o compromisso de sua administração em continuar apoiando as unidades jurisdicionais Na imagem, número de processos do TRT 30/03/2023 – O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), José Augusto do...
por Riedel de Figueiredo | mar 29, 2023 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de grande porte constituídas sob a forma jurídica de sociedade limitada não são obrigadas a publicar suas demonstrações financeiras no Diário Oficial e em jornal de grande circulação,...
por Riedel de Figueiredo | mar 28, 2023 | Notícias
O STF, por unanimidade, aplicou a jurisprudência de que cabe à União legislar sobre trânsito e transporte. 27/03/2023 20h06 – Atualizado há 1640 pessoas já viram isso Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei do Distrito...
por Riedel de Figueiredo | mar 28, 2023 | Notícias
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por Riedel de Figueiredo | mar 27, 2023 | Notícias
O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas. 24/03/2023 17h55 – Atualizado há 5826 pessoas já viram isso O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordens de reintegração...
por Riedel de Figueiredo | mar 24, 2023 | Notícias
Enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o pedido de homologação da sentença italiana que condenou o jogador Robinho à pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro, o ministro Francisco Falcão proibiu o atleta de deixar o país. Ele deve entregar o...
