por Riedel de Figueiredo | jun 7, 2023 | Notícias
Mês inclui celebração de Corpus Christi e Dia Mundial do Meio Ambiente Seja por motivos religiosos ou em busca de um descanso do trabalho, o mês de junho é bastante esperado por causa da celebração de Corpus Christi. Em 2023, a data católica cai no dia 8 e, apesar de...
por Riedel de Figueiredo | jun 6, 2023 | Notícias
Governo lança campanha de enfrentamento de violações de direitos Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), recebeu mais de 47 mil denúncias de violência cometida contra pessoas idosas, que apontam para...
por Riedel de Figueiredo | jun 5, 2023 | Notícias
Fim de emergência internacional motivou decisão Publicado em 02/06/2023 – 18:33 Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Os brasileiros ou estrangeiros que entram no Brasil não precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou...
por Riedel de Figueiredo | jun 2, 2023 | Notícias
O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância no Estado de Alagoas (Sindivigilantes), que...
por Riedel de Figueiredo | jun 2, 2023 | Notícias
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a competência da 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga (DF) para processar a execução de uma sentença em ação coletiva proferida por juízo vinculado ao TRT de Minas Gerais. O colegiado...
por Riedel de Figueiredo | jun 2, 2023 | Notícias
Para a 2ª Turma, o cálculo do salário-hora com “divisor imaginário” impede remuneração de hora extra com 50% Calculadora, caneta e notas de real 31/05/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do...